TERMOS DE USO

A seguir os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, é um documento que contém as principais regras que devem ser observadas por você como usuário do site Angela Calçados

Ao usar os acessos e funcionalidades do site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui descritas, estando plenamente ciente de todas elas.

1. GLOSSÁRIO/ VOCABULÁRIO DO SITE

1. Bug: termos usado para designar um defeito, falha ou erro no código no site ou sistema que provoca o mau funcionamento da loja online.
2. Canal de Atendimento: endereço eletrônico, contato What’s App  e horário de atendimento está localizado no rodapé do site na coluna CONTATO.
3. Contas de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site, na aba “MINHA CONTA”.
4. Pagamento:
5. Glintches: termo usado para erros de sistema, falha ou defeito no software.
6. Layout: Todos os elementos que desenham a aparência do site, como cor, design e fluxos.
7. Comfy: termo usado na moda para categorizar produtos que oferecem maior conforto como tênis e chinelos.
8. Termos fashion: termos usados na moda, que são usados em campanhas, categorias ou na descrição de produtos. Tais podem mudar sazonalmente.
9. Termos de técnicos de descrição de produto: termos têxteis serão utilizados quando necessário para uma descrição mais detalhada de um produto.
10. Angela Calçados: IRMÃOS NERGUISIAN LTDA. – CNPJ: 61.344.271/0001-59 – Rua Antônio Agú, 389, 1º Andar, Centro – Osasco - São Paulo, Brasil, CEP: 0616-060.

2. PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DO SITE E ACESSO
   1. 1. Conceito do site: O site da Angela Calçados é uma loja virtual, que oferece a facilidade de comprar online. Você tem       aqui calçados e acessórios, femininos, masculinos e infantis, diversos de marcas já conhecidas de referenciadas no mercado. Além disso, desenvolvemos descrições detalhadas sobre os produtos assim como conteúdos com dicas e informações práticas de estilo que podem ser úteis para o seu dia-a-dia, no uso de uma peça específica.     
   2. 2. Funcionalidades: você pode navegar por nosso site conferir nossos produto na vitrine e efetuar a compra após o cadastramento, seus pedidos serão aprovados após confirmação da disponibilidade do produto (cor e tamanho) e pagamento.
   3. 3. Canais de Atendimento: caso tenha alguma dúvida referente a navegação no site ou lojas físicas, você pode nos contatar através de um de nossos canais de atendimento, disponíveis no rodapé da página. São eles: endereço eletrônico (e-mail), telefone e What’s App, também nossas redes sociais Instagram e Facebook.
   4. 4. Cadastro: para fazer uma compra em nosso site será preciso fazer um cadastro e dados específicos devem ser fornecidos. Após você também terá disponível alguns serviços exclusivos.

      §   Para o cadastro são dados de preenchimento obrigatório, para pessoa física: CPF nome completo; endereço eletrônico próprio e criar uma senha para uso em nosso site.

      §   Para o cadastro são dados de preenchimento obrigatório, para pessoa jurídica: razão social; inscrição estadual; CNPJ; nome completo; CPF; endereço eletrônico próprio e criar uma senha para uso em nosso site.

      §   Para o cadastro são dados de preenchimento opcional: data de nascimento; telefone fixo e comercial.

            § Serviço exclusivo para clientes cadastrados: acompanhar seus pedidos, inclusive histórico de compras já realizadas;

           § Serviço exclusivo para clientes cadastrados: acompanhar solicitações de trocas e devoluções;

            §  Serviço exclusivo para clientes cadastrados: acompanhar os produtos inseridos na lista de favoritos;

            §  Serviço exclusivo para clientes cadastrados: editar informações de compras;

            §  Serviço exclusivo para clientes cadastrados: editar informações de endereço principal e endereço de entrega;

            §  Serviço exclusivo para clientes cadastrados: editar informações de pagamento pré-cadastradas.

1. 5. Maioridade: O acesso ao nosso site é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor, como o formulário de cadastro disponível em MINHA CONTA, que é preenchido para poder finalizar uma compra.

         § Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

       §  A Angela Calçados poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não forneça dados corretos

      §  A mesma providência será aplicável durante a utilização do site, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

3. RESPONSABILIDADES ANGELA CALÇADOS
   1. 1. O site e as funcionalidades disponíveis, são apresentados para você conforme a configuração presente, mas a mesma pode passar por atualizações e aprimoramentos constantes, fazendo com que a Angela Calçados:

1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas; e
3. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
   1. 2. Eventualmente podem acontecer indisponibilidades temporárias, decorrentes de manutenções necessárias ou geradas por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
   2. 3. A Angela Calçados está comprometida, em caso de instabilidade no site, fazer o possível para restabelecer o acesso o mais rápido possível, dentro das limitações técnicas e disponibilidade de serviço interno e externo das quais a página depende para estar online.
   3. 4. A Angela Calçados reserva-se exclusivamente o direito de alterar os presentes TERMOS, assim como as demais regras, critérios estabelecidos também serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados. Podem-se mudar também as empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que for considerado necessário para o melhor funcionamento de site e empresa.

4. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE/USUÁRIO DO SITE
   1. 1. Conta de Acesso: para estar “logado” no site e ter acesso à área exclusiva do site, o login é realizado por uso de endereço eletrônico (e-mail), número do CPF/CNPJ e senha criada de acordo com as exigências de dsegurança indicadas pela Angela Calçados, por você (usuário) durante o seu cadastro anteriormente realizado. Assim, a senha é a credencial de acesso ao site sendo ela rigorosamente definida e gerenciada por você.
   2. 2. Sigilo dos dados da Conta de Acesso: orientamos que mantenha seus dados cadastrados em nosso site em sigilo, como login e senha. Desta forma está sob sua responsabilidade (usuário) manter o sigilo destes ou qualquer outro mecanismo de autenticação, também você deve fazer uso individual e intransferível do seu cadastro para quaisquer movimentos no site. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.
   3. 3. Integridade do site: você como usuário/cliente do site Angela Calçados se compromete em não acessar áreas de programação do site, nosso banco de dados, códigos e fontes ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes. Assim não é permitido ao usuário, realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.
   4. 4. Seus dados são sigilosos por direito e não é permitida a mineração destes: logo o site é vedado à utilização de softwares de mineração de dados neste cadastrados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
   5. 5. Como usuário e nossos serviços: todas as funcionalidades do site são serviços oferecidos pela Angela Calçados e não dão o direito ao usuário sobre o site ou quaisquer estruturas tecnológicas que as sustentam.
   6. 6. Judicial, processos e indenizações: caso ocorra incidência de danos ao site/empresa ou a terceiros, dos quais se prove sua responsabilidade, você se compromete a arcar com todas as obrigações de arcar com o sujeito lesado, podendo ser este a Angela Calçados ou quaisquer outros terceiros sejam estes pessoas físicas ou jurídicas, inclusive danos cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, você será responsabilizado, assim assumindo que está passivo de ação judicial ou procedimentos administrativos e requerendo a exclusão da Angela Calçados, devendo assim arcar com a totalidade das despesas e custos processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.
   7. 7. Validade das informações por você fornecidas: é de sua responsabilidade, verificar se os dados fornecidos estão corretos, atualizados, assim como sua validade.
   8. 8. Atacado: a Angela Calçados é uma empresa varejista, assim A REVENDA DE NOSSOS PRODUTOS É VEDADA.
   9. 9. Promoções, parcerias e programas: você está ciente e reconhece que a leitura dos esclarecimentos de promoções, parcerias e programas com o nome do nosso site ou aqui divulgados, são aplicáveis nos limites dos regulamentos específicos disponibilizado nos sites, é essencial.
   10. 10. Você está ciente e reconhece a importância da leitura do TERMO E CONDIÇÕS DE COMPRA E VENDA, disponível em:
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
   1. 1. A marca Angela Calçados: é uma propriedade registrada, o nome e imagem da empresa e/ou site não pode ser reproduzida sem a expressa autorização do Grupo NNF responsável pela administração da mesma.
   2. 2. Conteúdo: todo conteúdo, que condiz a campanhas, imagens, vídeos, fotografia, descrição de produtos e marcas presentes em nosso site em qualquer idioma ou forma são propriedade da Angela Calçados ou licenciados para que a mesma faça uso, exceto se o contrário estiver estabelecido nos TERMOS.  Fazer uso do site não gera qualquer presunção de transferência de propriedade intelectual ou licença.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
   1. 1. Dados Pessoais: a Angela Calçados possui banco de dados de nossos clientes, este é de caráter confidencial e de uso interno da, desta forma garantimos a proteção dos seus dados em nosso site.
   2. 2. Política de Privacidade: este é um documento a parte onde conta toda a nossa política referente a compartilhamento de dados.
   3. 3. Importante lembrar: também é obrigação do cliente manter seus dados privados, conforme regras esclarecidas no TERMO anteriormente. Pois este pode ser responsabilizado caso haja manipulação indevida através de seu usuário/login. Em caso de do uso de dados para outros fins, o usuário será devidamente notificada, assim como em caso onde haja vazamento destes e os mesmos sejam lesados.
   4. 4. Monitoração: A Angela Calçados monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
   1. 1. Os meios necessários para acessar o site, como aparelhos adequados para o acesso, conexão com a internet, contratação de serviços de telecomunicação, é de sua responsabilidade, usuário/cliente Angela Calçados.
   2. 2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Angela Calçados não se responsabiliza:

1. Por quaisquer problemas técnicos, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos, que sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.
2. Por todo tipo de possível dano direto ou indireto resultado por eventos de terceiros, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive por ações de softwares que possam de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site.
3. Por sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link/site acessado.
4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5. Por atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros
6. Caso ocorram procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

8. OUTROS PONTOS IMPORTANTES
   1. 1. Canais de atendimento: todos os canais de atendimento disponíveis estão em nosso site. IMPORTANTE: o nosso contato de what’s app é um atendimento exclusivo para o aplicativo, o mesmo só atende por mensagem sejam elas de áudio ou texto, logo, ligações não são atendidas.
   2. 2. Termo de Uso: o TERMO está sujeito a atualizações, para sua constante melhoria e aprimoramento. Reserva-se o direito a Angela Calçados de modificá-lo a qualquer momento, sem prévio aviso, conforme verificada a conveniência ou finalidade, tal a qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.  Caso ocorram atualizações, você será notificado através dos meios de contato cadastrados por você e ferramentas disponíveis em nosso site.
   3. 3. Novação e renúncia: A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a empresa Angela Calçados de exigir estas condições a qualquer momento.
   4. 4. Nulidade: caso alguma disposição destes TERMOS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente. 
   5. 5. Comunicação: toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site e você reconhece tal, ao concordas com nossos TERMOS DE USO.
   6. 6. Data e hora: Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília-DF (GMT-3).
   7. 7. Plataforma: o nosso site é desenvolvido através da plataforma Tray Tecnologia.
   8. 8. Seus Dados: você está ciente que alguns de seus dados capitados, podem ser usados para projetos internos da Angela Calçados, mas não podem ser divulgados. Temos também, acesso a origem do seu “acesso ao site” assim que você entrar em nossa página, como todo o trajeto que realizou nela durante o período que neste esteve, sendo ou não cadastrado como cliente/usuário.
   9. 9. Aceitar o termo: ao aceitar o TERMO de uso você declara estar ciente de tudo aqui escrito e declarado.
   10. 10. Lei aplicável e Foro: estes TERMOS são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.